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OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BELÉM FAZEM PARCERIA PARA APERFEIÇOAR O SERVIÇO PRESTADO NA CAPITAL PARAENSE

No último dia 04, os dois oficiais registradores de imóveis de Belém, Cleomar Moura, do 1º Ofício e Diego Kós Miranda, do 2º Ofício, reuniram-se para estabelecer sobre a uniformização de procedimentos registrais. A iniciativa visa padronizar a atuação dos dois cartórios em relação a assuntos recorrentes nas práticas registrais imobiliárias surgidas nas rotinas de registro e aplicação da legislação.

Esta primeira reunião, realizada na sede do 2º Ofício, foi o marco inicial da atuação conjunta dos oficiais, a fim de aperfeiçoar o trabalho, garantindo assim mais segurança jurídica aos usuários dos dois serviços da capital paraense.

Recebeu atenção especial dos Oficiais, os procedimentos de Usucapião Extrajudicial, modalidade que entrou em vigor com o Código de Processo Civil de 2015. Sobre este assunto, o Oficial Cleomar Moura editou instrução de trabalho, a qual foi distribuída entre a classe e para a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil.

O Oficial Titular Cleomar do Moura, do 1º SRI e o Oficial Interino Diego Kós Miranda, do 2º SRI em reunião para aperfeiçoamento do serviço.

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