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Cartórios irão desburocratizar o Brasil

Na contramão do que acontece com alguns setores, os cartórios extrajudiciais estão se modernizando “a todo vapor” para facilitar cada vez mais a vida do cidadão.

Só no ano de 2017, os serviços notariais e registrais já solucionaram milhares de casos que antes só eram resolvidos lentamente no âmbito judicial. Um exemplo disso são os inventários e os divórcios, que hoje já são solucionados diretamente em todos os cartórios do Brasil.

Ainda, com a recente regulamentação da usucapião extrajudicial, o que se demorava anos para se decidir judicialmente, agora pode ser realizado diretamente nos Tabelionatos e Registros Imobiliários em poucas semanas.

O Tabelião de Notas, Raphael Cavalcante Rezek, informou que a medida irá beneficiar milhares de pessoas que têm sua propriedade irregular e que não conseguiam uma solução célere, justamente pelas dificuldades fundiárias enfrentadas em todo o País.

Outra medida de extrema importância foi a autorização para que os serviços extrajudiciais realizem conciliações e mediações diretamente no cartório, com o consequente desafogamento do Poder Judiciário.

Estima-se que, num futuro breve, todos os cartórios extrajudiciais do País se tornem “centros de serviços”, que facilitarão o acesso de qualquer cidadão a emissão de passaportes, cédulas de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista, entre outros serviços essenciais.

Rezek elucida alguns temas relacionados à atividade: “Toda a nossa estrutura física, tecnológica e de funcionários funciona de forma extremamente coordenada para garantir a segurança e a validade de todos os atos que praticamos. Seja um cartório do interior ou na capital, nós estamos preparados para garantir que tudo o que é nos levado tenha efeito jurídico, bem como seja válido, seguro e evite qualquer tipo de fraude”, comenta.

Para ele, o cartório extrajudicial no Brasil deu certo, pois não existe qualquer tipo de corrupção no setor, vez que não há dinheiro público envolvido. “Os profissionais à frente dos cartórios são muito preparados e capacitados para atender a população da forma mais rápida e segura, posto que passaram por diversas fases em Concurso Público, a população precisa saber que estamos aqui para ajudá-la; que cartório não é sinônimo de burocracia, cartório é sinônimo de segurança jurídica”, ressalta.

Ele cita que os cartórios são um dos poucos setores que praticam vários atos de forma gratuita, sem qualquer custo para a população. Um dos exemplos é o registro de nascimento, o de óbito, o casamento e os inventários para os reconhecidamente pobres, dentre outros atos. Dessa forma, o tabelião ou o registrador arca, custeia, paga todos os custos para que qualquer cidadão consiga praticar os atos essenciais a sua vida jurídica. “Os cartórios brasileiros são muito melhores e mais baratos que os cartórios de vários países, desta feita, existem muitos folclores em relação à atividade, mas a verdade é que os serviços notariais e registrais no Brasil são os mais modernos do mundo”, finaliza.

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